Apresentação Escola de Conselhos do Pará

A Escola de Conselhos do Pará foi criada em 2008 com o objetivo de fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos, capacitando seus membros e profissionais da rede de proteção para garantir os direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nos primeiros anos, a Escola se destacou por oferecer formações continuadas, como cursos, workshops e seminários, promovendo o diálogo e a troca de experiências entre os conselheiros da região amazônica. Com o apoio de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, tornou-se uma referência em capacitação e fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no estado.

Entretanto, ao longo do tempo, a Escola enfrentou desafios relacionados à instabilidade de recursos e mudanças na gestão pública, o que levou à suspensão de suas atividades por alguns anos.

Em 2024 , a Escola de Conselhos do Pará foi retomada, marcando uma nova fase de sua história. A escola foi relançada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O relançamento faz parte do programa Cidadania Marajó, que visa enfrentar a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó. Com um investimento de R$ 1 milhão, a escola oferece ações formativas para capacitar conselheiros e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos na região

A nova etapa da Escola incorporou temas contemporâneos, como a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, estratégias para o enfrentamento das violências e o fortalecimento da articulação intersetorial. Assim, reafirmou seu papel como um espaço essencial para a capacitação e mobilização dos profissionais da rede de proteção, contribuindo para a efetivação dos direitos da infância e juventude na Amazônia.

Com essa retomada, a Escola de Conselhos do Pará reforça seu compromisso de ser uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para crianças e adolescentes do Pará.

Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares da Amazônia Paraense edição 2024/2025.